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Josenildo Advogado
Imperatriz (MA)
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Josenildo Advogado
Comentário ·
há 7 anos
Tutela provisória pedido cautelar de certidão premonitória ao Registro de Imóveis.
Rafael de Lemos Rodrigues
·
há 8 anos
Boa noite, excelente petição Doutor.
Só faço observação com relação ao pedido, ficaria mais eficiente requerer somente a certidão sem menção do órgão a ser apresentado e nem pedir para que seja feito pelo Juízo, deixar a cargo do Autor as averbações, pois assim ficaria livre para averbar não só em Cartórios de Imóveis, mas em Ciretrans por exemplo. Sem ouvidar da obrigação do Art.
828
§ 2º
do
NCPC
.
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Alexandre Thuler
Artigo ·
há 9 anos
STF reafirma sua jurisprudência e vereador pode propor leis que criem despesas para o município
No final do ano de 2016, o STF julgou em regime de repercussão geral o RE 878.911/RJ, definindo que o parlamentar municipal, vereador, pode apresentar projeto de lei que tenha previsão de despesas...
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Thiago Marinho
Artigo ·
há 6 anos
Modelo Impugnação à Contestação - Saque integral FGTS - Coronavírus
EXMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ___JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE (UF) AUTOS Nº (NOME DA PARTE) , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe que move...
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Rafael de Lemos Rodrigues
Modelo ·
há 8 anos
Tutela provisória pedido cautelar de certidão premonitória ao Registro de Imóveis.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE (...). PROCESSO: (...) (...), já devidamente qualificado nos autos da Reclamatória Trabalhista em epígrafe, vem através de seu...
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